Nos cálculos da CNA, aumento de R$ 8,8 bilhões no orçamento geraria impactos positivos na economia em geral
Para justificar o pedido de quase R$ 22 bilhões para a subvenção do crédito rural na safra 2022/23, a CNA fez um estudo que mostra que um aumento de R$ 8,8 bilhões no orçamento em relação a 2021/22 geraria impactos positivos no mercado de trabalho, no consumo das famílias, na exportação, na arrecadação de impostos, no PIB e na produção do setor.
A ideia da entidade é mostrar que o Plano Safra vai além do setor agropecuário. A guerra, a crescente insegurança alimentar no planeta e a fome que atinge quase 30 milhões de brasileiros corroboram o mote adotado pela CNA.
“É inconcebível um país que é um dos maiores produtores de alimentos do mundo ter 30 milhões de pessoas passando fome porque o custo da produção dos alimentos subiu”, afirmou o presidente da CNA, João Martins, que cobrou uma política de subsídios diretos para a compra de alimentos pelos mais pobres.
Segundo a entidade, um orçamento mais gordo para a equalização ajudaria a aumentar a produtividade no campo e a oferta de alimentos e a reduzir preços ao consumidor – embora pouco: no curto prazo, a queda seria de apenas 0,46%.
Cada R$ 1 bilhão a mais aplicado na subvenção dos financiamentos aos produtores poderia gerar elevação de R$ 1,9 bilhão no PIB do país, de R$ 1,5 bilhão nas exportações totais, de R$ 1 bilhão no consumo das famílias e de R$ 1 bilhão na produção agropecuária.
“No longo prazo, o modelo apresenta que o incremento de R$ 8,8 bilhões da equalização pode gerar crescimento de 0,4% do PIB nacional, de 0,90% nas exportações e de 0,2% no consumo das famílias”, diz a CNA. “A cada R$ 1 bilhão a mais aplicado na equalização pode gerar aumento de R$ 3,97 bilhões do PIB, de R$ 1,75 bilhão nas exportações, de R$ 1,42 bilhão no consumo das famílias e de R$ 2,3 bilhões na produção agropecuária”, diz o estudo.
De acordo com a CNA, dos R$ 7,83 bilhões autorizados para as despesas com equalizações de taxas de juros de operações de custeio, investimento e Pronaf em 2022, R$ 7,76 bilhões (99,1%) já estavam empenhados até o início de fevereiro. O esgotamento levou o Tesouro Nacional a suspender novas contratações equalizadas. Um remanejamento de R$ 791,4 milhões foi feito para reabrir uma linha da agricultura familiar, e o Congresso Nacional aprovou a suplementação de R$ 868,5 milhões por meio do PLN 1/2022 recentemente. Mesmo assim, o Tesouro ainda não autorizou a retomada das contratações subvencionadas.
Para o Plano Safra 2022/23 entrar em vigor, será necessário um novo aporte de R$ 819 milhões para custear a subvenção de operações com vencimentos já no segundo semestre deste ano.
Vice-presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da entidade, o deputado federal José Mário Schreiner (MDB-GO) chamou a atenção para a necessidade de manter os juros aos produtores em um dígito. “Todos os estudos mostram que a maior taxa aplicada à agricultura foi 9,5%. Se temos a Selic de 12,75% com processo inflacionário de 6%, vamos ter um diferencial muito grande. Por isso, é importante manter as taxas”, afirmou Schreiner. “Precisamos produzir alimentos e precisamos do combustível, que é o crédito rural”.