Atuação
A experiência e conhecimento nos permitem oferecer aos clientes assistência completa no ciclo do métier: Propriedade, Crédito, Atividade, Tributação e Contencioso Rural, como a seguir especificado:
DIREITO AGRÁRIO
A NÉRI PERIN ADVOGADOS ASSOCIADOS possui alianças estratégicas em todo país, com profissionais da mais alta competência, construindo um legado de reputação e credibilidade com as causas dos nossos clientes. É reconhecida nacionalmente pela sua atuação qualificada e moderna na prestação de soluções às demandas agrícolas.
Excelência no desenvolvimento rural no Brasil.
Atividade Rural
Agricultura, pecuária, avicultura, suinocultura, piscicultura, apicultura, silvicultura, são algumas das chamadas atividades rurícolas. Todas precisam estar em consonância com as regras impostas pelos governos municipais, estaduais e federal. A regularização do trabalho e da produção são fundamentais para o acesso a benefícios como crédito, financiamento e aposentadoria. Documentos tais como ITR, CCIR, CAR são algumas das exigências para iniciar e manter uma atividade rural regular.
Crédito Rural
O setor produtivo exige rapidez, eficiência, tempestividade dos aportes financeiros e custos operacionais compatíveis. O crédito de custeio e investimento deve chegar na hora e na forma certa. Com encargos compatíveis com a atividade rurícola desenvolvida. Saber optar pela melhor oferta disponível no mercado, negociar as melhores taxas e condições, bem como eventuais reprogramações nos pagamentos, são essenciais para o sucesso do ciclo produtivo e se manter competitivo.
Propriedade Rural
Existem diversos serviços e exigências pertinentes à regularização e ao bom funcionamento de um imóvel rural. Como por exemplo, georreferenciamento, servidão, Área de Preservação Ambiental Permanente, Reserva Ambiental, arrendamento, parcerias, comercialização, compra de insumos, importações e exportações, entre outros. Para cada um desses itens são exigidos uma série de documentos e procedimentos legais.
Legal IP Expertise
O mundo experimentou uma verdadeira revolução através de tecnologias capazes de alterar por meio da engenharia genética e de melhoramento - plantas e animais constituindo em emblemáticos paradigmas em constante evolução na sociedade atual. Nosso escritório foi pioneiro nas demandas judiciais e questões relativas a Organismos Geneticamente Modificados (OGM) na seara da propriedade intelectual na agricultura, tendo acumulado uma larga experiência no debate em torno do monopólio da venda da soja modificada, discussões sobre a maneira da cobrança de royalties entre as empresas sementeiras e sojicultores, os contratos e suas cláusulas discutíveis no âmbito do direito brasileiro e os reflexos socioeconômicos para os produtores rurais.
Contratos / Pareceres
A Propriedade Intelectual é um tema que gera muitas dúvidas, seja em um cenário de criação de vantagem econômica para um negócio, por meio dos ativos intelectuais, seja em um cenário de formalização de acordos por meio de contratos. Nossa equipe é formada por um time de profissionais altamente qualificados e líderes de conhecimento em propriedade intelectual na agricultura, contencioso, contratos e outras áreas do Direito. Dessa maneira podemos assessorar nossos clientes nas principais demandas jurídicas, fazendo com que sejamos um parceiro estratégico na busca de inovação e do conhecimento.
Proteção Cultivares
Sancionada em abril de 1997, com o objetivo de proteger os direitos dos obtentores e criar um ambiente de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento de novas cultivares. A legislação traz uma proteção aos rurícolas que garante o direito de reservar o produto do cultivo para replantio e comercialização como alimento e matéria-prima, bem como o direito de pequenos agricultores de doarem ou trocarem sementes reservadas. A proteção de cultivares pertencente ao campo da Propriedade Intelectual que permite o aprimoramento e criação de novas espécies de plantas. Possuímos profissionais capacitados a garantir direitos exclusivos sobre a nova variedade vegetal, oferecendo também serviços de assessoria e consultoria relacionados aos diferentes aspectos dos direitos nesta seara.
Contencioso Rural
Assessoria especializada com foco na resolução dos litígios visando a preservação do patrimônio e os interesses de nossos clientes. A prevenção e as soluções mediadas de conflitos fazem parte de um trabalho estratégico do negócio, otimizando tempo e investimentos.
Tributação do Agronegócio
O agronegócio é um dos setores que mais cresce no Brasil. Para que possa haver um acompanhamento do desenvolvimento econômico ao produtor rural e empresas desse ramo, o escritório oferece serviço especializado e reconhecido em seu seguimento. Com isso, o planejamento tributário do agronegócio é importante para que haja crescimento econômico da atividade. Tal organização exige uma gestão contábil e tributária eficiente e adequada aos objetivos e tamanhos dos negócios realizados. A verificação de regras tributárias pode trazer importantes benefícios ao empresário do agronegócio, com impactos diretos na administração, produção e no aspecto financeiro da atividade desenvolvida. Dessa forma, existem complexas normas tributárias que proporcionam incentivos fiscais e que precisam ser analisadas, tais como: diferimento de tributos, redução de alíquotas ou alíquota zero e isenção e créditos a serem compensados. Além disso, se faz necessária análise do regime tributário que melhor pode atender aos objetivos do empresário rural.