A proibição da venda casada no crédito rural: a tradição brasileira da...
Desde a década de 1960, mais precisamente em 1965, quando o crédito rural foi implementado como política pública estratégica para…
A mudança de paradigma que o produtor rural merece através do MCR e a Súmula...
A Súmula 298 do STJ dispõe que “o alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição…
Inadimplência ou fato superveniente: o direito brasileiro permite revisar...
A inadimplência do produtor rural tem sido tratada, de forma reducionista, como mero descumprimento contratual. Essa visão ignora a realidade…
Entre safras e dívidas: o descompasso entre a política de crédito e a...
O drama dos agricultores que, esmagados por dívidas, acabam tirando a própria vida não pode mais ser tratado como “caso…
Artigo – O retorno da Moratória da Soja – mais uma “demão de...
A recente decisão judicial que manteve a moratória da soja após suspensão temporária pelo CADE representa um marco preocupante na…
A moratória da soja e o impacto ao produtor rural
Uma pergunta não retórica: quando a soja vira moeda de troca da ideologia verde? A origem da moratória A chamada…
O direito do agricultor – teoricamente garantido, mas praticamente anulado
Em pleno século XXI, quando tanto se fala em inovação, sustentabilidade e autonomia no campo, o agricultor brasileiro continua à…
Artigo – Como o Judiciário Consolida o Controle das Corporações...
No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) veda explicitamente o patenteamento de todo ou parte de seres…
Artigo – Nenhuma nação que abandona seus agricultores pode se dizer...
O agronegócio brasileiro, celebrado como motor da economia nacional, vive uma contradição profunda: enquanto exibe recordes de exportação e produtividade,…
Artigo – Agropecuaristas: os campeões da adimplência no Crédito Rural
Muito se propaga que os agropecuaristas usufruem de benefícios e não pagam seus financiamentos. Isso não é verdade. Apesar de…