Personalidade Produtiva do Agricultor e a Impenhorabilidade dos Bens Essenciais...
A agricultura brasileira produz alimentos suficientes para abastecer toda a população nacional, sustenta economicamente milhões de pessoas e desempenha papel…
A renegociação da dívida do crédito rural
Iniciemos com uma pergunta: a renegociação da dívida do crédito rural será para todos os produtores? Caros leitores, o produtor…
A venda casada no CADE: será o fim da submissão financeira do produtor rural?
O CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – existe desde 1962 e sua missão é cristalina: zelar pela livre…
Crédito rural em colapso: o Brasil precisa de uma política de seguro rural de...
O título que abre esta análise não é apenas uma constatação – é uma sentença sobre décadas de negligência deliberada,…
O PL 1702/2019 e a violação ao direito de uso próprio de sementes do...
A aprovação do texto final do Projeto de Lei nº 1702/2019 pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, no…
Por que a Lei Antitruste é a melhor defesa contra a venda casada no Crédito...
É uma cena que se repete milhares de vezes por ano nos balcões das instituições financeiras do país: o produtor…
A proibição da venda casada no crédito rural: a tradição brasileira da...
Desde a década de 1960, mais precisamente em 1965, quando o crédito rural foi implementado como política pública estratégica para…
A mudança de paradigma que o produtor rural merece através do MCR e a Súmula...
A Súmula 298 do STJ dispõe que “o alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição…
Inadimplência ou fato superveniente: o direito brasileiro permite revisar...
A inadimplência do produtor rural tem sido tratada, de forma reducionista, como mero descumprimento contratual. Essa visão ignora a realidade…
Entre safras e dívidas: o descompasso entre a política de crédito e a...
O drama dos agricultores que, esmagados por dívidas, acabam tirando a própria vida não pode mais ser tratado como “caso…