OMC, FAO, Banco Mundial, FMI e Programa Mundial de Alimentos assinaram o posicionamento conjunto
Diversas organizações multilaterais pediram hoje que os países facilitem o comércio internacional, em vez de levantarem barreiras, e incentivem a produção de alimentos como forma de combater o aumento da fome no mundo. Assinaram o posicionamento conjunto o Programa Mundial de Alimentos (WFP, na sigla em inglês), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
As organizações defenderam uma liberação de estoques “adequada e compatível com a OMC”, além de uma “solução diplomática” para retirar cereais e fertilizantes que hoje estão bloqueados na Ucrânia.
“A remoção das restrições à exportação e a adoção de processos de inspeção e licenciamento mais flexíveis ajudam a minimizar as interrupções no fornecimento e a reduzir os preços”, defenderam os organismos multilaterais. Segundo as organizações, as reservas mundiais já aumentaram constantemente na última década e agora precisam ser liberadas. No documento, elas lembraram que, depois da pandemia, o espaço fiscal dos governos para apoiar programas de formação de estoques ficou menor. Cerca de 25 países reagiram ao aumento dos preços dos alimentos adotando restrições às exportações, afetando mais de 8% do comércio global desses produtos.
Entre os países que impuseram barreiras estão Turquia, Irã, Argentina, Índia e Rússia, acordo com dados do International Food Policy Research Institute (IFPRI). Em junho, chegou a 345 milhões o número de pessoas, distribuídas por 82 países, que sofrem de insegurança alimentar severa e que enfrentam restrição ao acesso a alimentos que coloca suas vidas e meios de subsistência, segundo levantamento que o WFP divulgou no último mês. O agravamento da situação está relacionado à pandemia, à interrupção das cadeias de suprimentos internacionais e à guerra na Ucrânia, que interromperam os mercados de alimentos, combustíveis e fertilizantes. Os impactos das mudanças climáticas também foram citados como um elemento que afeta estruturalmente a oferta de alimentos. Os organismos também pediram apoio para garantir que o WFP tenha “recursos adequados” para alcançar quem mais precisa e citaram o acordo recente da OMC de não restringir exportações de alimentos para fins humanitários.
Mais auxílio, menos subsídio Na avaliação dos organismos, auxílio direcionado, como transferências monetárias exclusivas para a população mais vulnerável, devem ser privilegiadas em detrimento de subsídios. “Se não forem bem direcionados, os subsídios a energia e alimentos são caros e ineficientes”, defenderam as organizações. A garantia de condições de produção de alimentos também é uma preocupação das organizações. Elas defenderam que os países assegurem a oferta de fertilizantes, sementes e outros insumos “acessíveis”, além de capital de giro para “produtores competitivos”.
As organizações defenderam ainda que o incentivo à produção de alimentos priorize uma agricultura resiliente às mudanças climáticas, com foco em adaptação, pequenas propriedades e sistemas e tecnologias inteligente. Os organismos se comprometeram a colaborar com a Aliança Global para a Segurança Alimentar, lançada ontem pela presidência do G7, na Alemanha, e pelo Banco Mundial. A iniciativa visa a monitorar causas e consequências da alta dos preços e garantir que os países necessitados tenham investimentos, dados e conhecimento sobre as melhores práticas.
