Não é novidade para ninguém que um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) impacta o produtor rural de forma bastante direta, principalmente porque ele depende fortemente de operações financeiras para conduzir suas atividades. Mesmo que haja isenções ou alíquotas reduzidas para algumas operações específicas do agronegócio (como o crédito rural subsidiado), qualquer elevação geral do IOF ou a remoção de isenções já existentes afetaria o produtor.
Mas, a genialidade da gestão fiscal brasileira é notável.
Um país que se orgulha de ser o celeiro do mundo, qual seria a melhor forma de apoiar o produtor rural? Simples: taxar mais o crédito, os insumos, aliás os fertilizantes estão a cada dia mais caros, e cada centavo que ousa girar na economia do campo… seria cômico se não fosse trágico.
Dizem que o aumento do IOF é para “equilibrar as contas”. Oras, mas o que é um pequeno desequilíbrio nas contas do produtor rural perto da grandeza das contas públicas, não é mesmo? Uma ninharia, claro.
Aquele trator novo, aquela semente de alta tecnologia… tudo isso pode esperar. O importante é o “equilíbrio”.
O produtor rural como um herói disfarçado de pagador de impostos, aquele que se levanta antes do nascer do sol, enfrenta pragas, secas e enchentes, agora enfrentará a canetada fiscal do governo. Ele não só planta alimentos, ele planta impostos, colhe burocracia e semeia dúvidas se a próxima safra cobrirá os custos do IOF.
Enquanto Brasília celebra discursos eloquentes sobre a potência do nosso agro, nos bancos e cooperativas, o produtor rural sente a pancada. É o clássico abraço de urso do governo: apertar para zelar.
E a segurança alimentar… ah! Isso é um mero detalhe. Se o pãozinho fica mais caro, é apenas um “ajuste de mercado”! Ou, quem sabe, um “incentivo” para o cidadão valorizar cada migalha.
Comer se tornou um privilégio, não um direito, especialmente com o IOF no retrovisor.
Enquanto lá na Europa, a Política Agrícola Comum (PAC) segue distribuindo subsídios bilionários, garantindo que o produtor rural europeu, não só produza, mas tenha uma vida digna.
Na realidade, as condições justas e dignas que a Europa concede aos produtores rurais, no Brasil a situação pode ser comparada a uma corrida de 100 metros, onde um corre com tênis de ponta e suplementos, e outro, nosso produtor, corre com pesos nos tornozelos e ainda paga uma taxa extra para cada passo.
Ah… o Brasil, país das belezas naturais, e claro, uma genialidade fiscal que beira ao cômico. Enquanto a Europa garante subsídios polpudos para que o produtor produza, e vejam só, lucrem, o nosso Brasil resolveu inovar com a receita perfeita para o sucesso:
Aumentar os custos do crédito para o produtor rural que precisa comprar sementes, fertilizantes e aquele tão sonhado trator novo…
Afinal, quem precisa de competitividade internacional quando se pode ter o privilégio de contribuir para as contas públicas, não é?
Quando o produto brasileiro, com seus custos elevados (IOF e fatores internos), compete com o produto europeu, que é beneficiado por subsídios e, por vezes, proteção, cria-se uma assimetria desfavorável ao Brasil.
O produtor brasileiro, sem subsídios comparáveis, precisa ser extremamente eficiente para competir. Um IOF elevado dificulta ainda mais essa tarefa hercúlea.
O aumento do IOF no Brasil, ao elevar os custos financeiros do agronegócio, cria um custo adicional que não existe ou é mitigado pelos vastos subsídios do PAC para produtores europeus.
Consequência: desvantagem competitiva, especialmente em um cenário global onde o acesso aos mercados e eficiência de custos são cruciais.
Conclusão: perde-se em competitividade, em capacidade de investimento e, indiretamente, na capacidade de negociar acordos comerciais mais favoráveis, já que os produtores europeus, subsidiados, resistem a uma maior abertura aos produtos brasileiros.
No fim das contas… a cena é tragicômica: de um lado, o Brasil apertando os cintos (e impostos) do setor que mais puxa a fila; do outro, a Europa afrouxando as amarras de uma burocracia histórica com a simplificação do PAC.
Talvez um dia a gente aprenda que não só o peso da caneta que move a economia, mas a leveza de quem a produz – o nosso produtor rural.
Créditos:
Charlene de Ávila — Advogada. Mestre em Direito. Consultora Jurídica em propriedade intelectual na agricultura de Neri Perin Advogados Associados – Brasília-DF.
Néri Perin — Advogado Agrarista, especialista em Direito Tributário e em Direito Processual Civil pela UFP. Diretor Administrativo da Neri Perin Advogados Associados – Brasília-DF.
