Uma análise crítica da Resolução CMN nº 5.330/2026 à luz da Medida...
Charlene de Ávila Néri Perin A edição da Medida Provisória nº 1.376/2026 representou o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de uma…
A Medida Provisória nº 1.376/2026 e a Reestruturação do Endividamento...
Charlene de Ávila1 Néri Perin2 O elevado endividamento do setor agropecuário brasileiro deixou de representar um problema meramente individual para…
A Resolução CMN nº 5.314/ 2026: uma análise jurídica
**Charlene de Ávila¹ **Néri Perin²** A recente alteração promovida pelo Conselho Monetário Nacional³ e operacionalizada pelo Banco Central do Brasil…
O PL 5.122/2023 e a Crise do Endividamento Rural: Alívio Necessário ou...
Por: Charlene de Ávila e Néri Perin Uma crise que vai além da gestão individual Por muitos anos, a narrativa…
Royalties, Propriedade Intelectual e Concentração no Mercado de Sementes:...
Autores: Néri Perin e Charlene Ávila A agricultura moderna é frequentemente apresentada como uma história de sucesso da inovação tecnológica….
O Brasil entende o papel do agro num mundo instável?
Por João Guilherme Sabino Ometto Estudo publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), abordando…
Essencialidade do Grão e os Limites da Constrição Patrimonial no Âmbito da...
Charlene de Ávila | Néri Perin A recuperação judicial do produtor rural tornou-se um dos temas mais sensíveis e controversos…
A reconfiguração da natureza jurídica do grão na recuperação judicial do...
A leitura recente de um artigo que problematiza a natureza jurídica do grão no contexto do agronegócio brasileiro revela uma…
Ou agimos ou o agro brasileiro vai parar
O Agro Brasileiro no Limiar de uma Nova Securitização O agronegócio brasileiro, motor que sustenta o PIB e a balança…
A cobrança de royalties sobre patentes em domínio público e a ausência de...
Por Charlene de Ávila e Néri Perin Quando a cobrança de royalties se apoia em contratos que não identificam a…