A agricultura entre o apoio à renda e o endividamento: duas concepções de...
PAC europeia x Plano Safra: Charlene de Ávila e Néri Perin mostram por que apoio à renda não é crédito e quem arca com o risco de produzir.
“Ajoelhar?” Nós plantamos, colhemos e pagamos a conta
Charlene de Ávila1Néri Perin2 Esta nota responde ao discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição,…
Concorrência, propriedade intelectual e autonomia do produtor rural estão no...
Néri Perin e Charlene de Ávila analisam o Processo CADE Bayer/Monsanto e seus reflexos sobre propriedade intelectual, concorrência e autonomia do produtor rural no agronegócio brasileiro.
DO PLANO DE GOVERNO AO PLANO DE ESTADO: A crise normativa do crédito rural...
O Plano Safra 2026/2027 expõe fragilidades no crédito rural, apesar do recorde nominal anunciado. O artigo analisa os impactos jurídicos da falta de previsibilidade, do seguro desassistido e da transferência de riscos. Defende-se uma política plurianual, com regras estáveis e um marco nacional para o agronegócio.
A MP nº 1.376/2026 e a ilusão normativa da renegociação das dívidas...
Charlene de Ávila¹ Néri Perin² A Medida Provisória nº 1.376/2026 surgiu em um dos momentos mais delicados da história recente…
O Brasil entende o papel do agro num mundo instável?
Por João Guilherme Sabino Ometto Estudo publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), abordando…
Essencialidade do Grão e os Limites da Constrição Patrimonial no Âmbito da...
Charlene de Ávila | Néri Perin A recuperação judicial do produtor rural tornou-se um dos temas mais sensíveis e controversos…
A reconfiguração da natureza jurídica do grão na recuperação judicial do...
A leitura recente de um artigo que problematiza a natureza jurídica do grão no contexto do agronegócio brasileiro revela uma…
Ou agimos ou o agro brasileiro vai parar
O Agro Brasileiro no Limiar de uma Nova Securitização O agronegócio brasileiro, motor que sustenta o PIB e a balança…
A cobrança de royalties sobre patentes em domínio público e a ausência de...
Por Charlene de Ávila e Néri Perin Quando a cobrança de royalties se apoia em contratos que não identificam a…